Sábado, 09 de Janeiro de 2010
 
 

crianças
por
Sangroncito, flickr.com

 
Foi ontem, 8 de Janeiro, aprovada a proposta de lei do Governo que alarga o instituto do casamento aos casais homossexuais. Apesar das minhas reservas em relação à questão de fundo do casamento, fiquei satisfeito. Porque esta aprovação constituiu uma vitória da abertura de espírito, da tolerância, da modernidade – da esquerda –, sobre a direita retrógrada. Claro que o Partido Socialista, que não é de direita nem de esquerda, antes pelo contrário, e que, em questões de índole económica, como é sabido, se comporta normalmente como qualquer partido de direita, comportou-se nesta circunstância como um partido de esquerda.
 
Dito isto, subsiste a questão da adopção, que vai provavelmente dar azo a que o Presidente da República vete a lei. E é a esta questão, deixada em aberto no meu post de 18 de Dezembro, que quero voltar, para mais algumas breves considerações.
 
A adopção de crianças por casais homossexuais – como, aliás, inúmeros outros aspectos da vida social –, pode ter dois enfoques: um, objectivo, assente nas circunstâncias reais do presente; outro, a que chamarei prospectivo, desinserido do hic et nunc, apontando para um futuro que, extrapolando e cortando com as tendências actuais em matéria de costumes, presumo mais tolerante.
 
Se nos colocarmos na primeira perspectiva, a ideia de adopção parecer-nos-á inaceitável. Qual é o pai, a mãe, o educador que, no seu perfeito juízo, aceita com placidez a ideia de uma criança que os colegas, na escola, apontam a dedo porque não tem, como todos os outros, um pai e uma mãe, mas dois pais ou duas mães. Dois pais ou duas mães a quem os pais e mães dos outros meninos chamam maricas e fufas – para não dizer pior? Este enfoque, estático, parado no tempo, sobrevaloriza as condicionantes da nossa vida em sociedade, amplifica-as como lente, absolutiza-as. Induz inevitavelmente o fantasma de uma geração de seres andróginos – particularmente de rapazes pouco másculos, efeminados, capazes de facilmente se comoverem e de chorarem, impróprios para o serviço militar e para a guerra.
 
Já o outro enfoque, dinâmico, cortando as amarras ao tempo presente, alijando toda a “tralha” que herdámos da nossa educação tradicional, dá-nos uma visão não só aceitável como talvez aliciante da adopção de crianças por casais homossexuais. É que a ideia de uma geração imensamente mais tolerante e sensível (porque educada num ambiente em que a discriminação e os seus malefícios seriam sentidos pelas crianças como uma injustiça de que os seus adoptantes seriam vítimas) não pode deixar de agradar àqueles para quem, descontada a problemática da reprodução (o dimorfismo sexual), os sexos não têm fatalmente que ser contrastantes em tudo, como propugnava o fascismo e a sua Mocidade Portuguesa.
 
Como se vê, é o interesse da criança, sempre invocado no debate sobre a adopção, que aqui se equaciona. E, mais uma vez, surpreende-me a posição da Igreja e da direita. Pois se uma e outra, geralmente de mãos dadas, idealizam, sublimam a natureza humana como obra divina e, consequentemente, desvalorizam a dimensão material da humanidade, como entender que, neste particular, se dê tanta ênfase à carne, em detrimento do espírito? Como é que a Igreja só pode vislumbrar a relação carnal numa união em que a comunhão espiritual é inquestionavelmente tão importante quanto a relação física? Como pode ela anatematizar duas criaturas (etimologicamente, obras de Deus) que se amam e que pretendem amar e educar uma terceira? Há que admitir que a ontologia se verga aqui aos interesses circunstanciais.
 
Sabemos que a misoginia é um legado cultural judaico-cristão. Contudo, na questão deste casamento e desta adopção, a Igreja alarga o âmbito do seu ódio: já não é só Eva que dele é alvo, ou não tivesse ela feito Adão cair em tentação… Agora, é também Adão que tenta Adão. E, com isso, a misoginia faz-se quase misantropia.
 


publicado por tambemdeesquerda às 20:12
Sábado, 19 de Dezembro de 2009

 

 

“[A monogamia, na Grécia Antiga,] não foi de maneira nenhuma fruto do amor sexual individual, com o qual não tinha absolutamente nada que ver, já que os casamentos continuaram a ser casamentos de conveniência. Foi a primeira forma de família baseada não em condições naturais, mas em condições económicas, a saber: a vitória da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva e espontânea. Soberania do homem na família e procriação de filhos que só pudessem ser dele e que estavam destinados a herdar a sua fortuna, – eram esses, proclamados sem rodeios pelos Gregos, os fins exclusivos do casamento conjugal. […]
O casamento conjugal não entra pois na história como a reconciliação do homem e da mulher, e muito menos ainda como a forma suprema do casamento. Pelo contrário, aparece como a subjugação de um sexo pelo outro, como a proclamação de um conflito dos dois sexos, desconhecido até então em toda a pré-história. Num velho manuscrito inédito composto por Marx e por mim em 1846, encontro estas linhas: «A primeira divisão do trabalho é a que ocorre entre o homem e a mulher para a procriação.» E posso acrescentar agora: A primeira oposição de classe que se manifesta na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher no casamento conjugal, e a primeira opressão de classe, com a opressão do sexo feminino pelo sexo masculino. O casamento conjugal foi um grande progresso histórico, mas ao mesmo tempo abre, a par da escravidão e da propriedade privada, esta época que se prolonga até aos nossos dias e na qual cada progresso é ao mesmo tempo um passo atrás relativo, visto que o bem-estar e o desenvolvimento de uns são obtidos pelo sofrimento e recalcamento dos outros. […]”
Engels, Friedrich, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, 1884
 
A extensa citação de Engels serve de esteio a breves considerações sobre o(s) casamento(s), que resultam duma dupla surpresa interrogativa, a saber:
1.º, como é possível que alguém, independentemente da sua orientação sexual, ainda pretenda casar-se?
2.º, opondo-se ao casamento de pessoas do mesmo sexo, a Igreja (melhor dizendo: as Igrejas) e a direita não estarão a cometer um erro estratégico?
Aduzo as razões que fundamentam as minhas surpresas.
À partida, e pelo menos em teoria, o móbil do casamento é a consecução de uma união desejada por dois indivíduos que se sentem reciprocamente atraídos e em comunhão de sentimentos. Porém, o casamento define-se como contrato e, como contrato que é, impõe deveres a ambas as partes, donde resulta que o casamento espartilha o que se pretende viver como experiência libertadora, confere um carácter impositivo àquilo que as partes vivenciam como uma experiência exaltante de felicidade – o que configura um paradoxo;
Durante séculos, o casamento e a família monogâmica dele resultante consagraram o papel subalterno da mulher relativamente ao homem (foi a “derrota histórica do sexo feminino”, necessária para garantir a paternidade autêntica na herança (F. Engels, op. cit.) e é do conhecimento geral que a instituição está hoje em crise, como o indicia o número crescente de divórcios e de uniões livres.
Nestas circunstâncias, parece ser forçoso concluirmos que a natureza contratual do casamento já não se coaduna com os anseios irrefreáveis de liberdade que caracterizam o nosso tempo – e estamos conversados quanto à minha primeira estranheza.
 
No tocante à oposição das Igrejas e da direita (laica), vejamos: se o casamento, na sua forma heterossexual, é a melhor garantia de manutenção da moral e dos bons costumes, bem como de reprodução ininterrupta da actual ordem social e política – o que, obviamente, só pode interessar a estas entidades –, a sua extensão aos casais, ou pares, homossexuais potenciará essa garantia, uma vez que a infracção será absorvida pelo sistema. A instituição do casamento homossexual, conferindo a estes casais dignidade semelhante à dos casais heterossexuais, retirá-los-á do limbo de vergonha e rejeição que estimula os sentimentos negativos de quantos se cingem aos figurinos normativos tradicionais. Para a(s) Igreja(s), seria um acto de generosidade fraterna. Para ambas – Igrejas e direita – seria propiciar a multiplicação da célula-base da nossa sociedade e, com isso, optimizar as condições de reprodução da actual ordem social.
 
Bem sabemos que Sodoma e Gomorra ainda estão na lembrança de muitos. Mas, depois de tudo o que Caim lhe disse (remeto para a versão saramaguiana do Velho Testamento, claro), Jeová não terá coragem para, de novo, fazer cair o enxofre e o fogo purificador sobre a cidade. Até porque há as crianças - mais uma vez as crianças! Que estavam inocentes, em Sodoma, mas nem por isso foram poupadas… E que eu deixei de fora nestas considerações (demasiado) ligeiras.  

 

                                                  

                                                   Pergamon Altar Nordfries / The...
                                                   por
josephdesarre, flickr.com

 



publicado por tambemdeesquerda às 19:15
Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

 

Os debates quinzenais no Parlamento são sempre uma excelente oportunidade para se apreciar o desempenho oratório dos intervenientes, a sua habilidade dialéctica e características da sua personalidade. No que ao Primeiro-Ministro diz respeito, a oratória é geralmente, se não sempre, impressionante – pela fluência e pelos recursos expressivos (ironia, entoação, …) – e a inteligência táctica revela-se frequentemente na utilização de argumentos ad hominem que confundem os adversários. Quanto aos traços de personalidade que mais sobressaem nestes debates, é mais ou menos consensual, pelo menos para aqueles que não prestam vassalagem ao Governo e ao Partido Socialista, que, em matéria de arrogância, José Sócrates não fica a dever nada ao ex-Primeiro-Ministro Cavaco Silva (ainda se lembram daquela admoestação aos trabalhadores dos transportes em greve: “Esperem pela privatização!...”?) nem à ex-ministra Manuela Ferreira Leite.
 
Ora era aqui que eu queria chegar – à arrogância, à agressividade altiva na relação com os outros. É que eu entendo perfeitamente que as oposições sejam agressivas e, por vezes, até um pouco excessivas e inconvenientes, tendo em conta que estão na mó de baixo e que o ofício de ser oposição se torna exasperante, quando não desesperante, se a maioria faz obstrução às mais inócuas das propostas que delas vêm. Mas quando se tem a maioria e se tem a faca e o queijo na mão, porquê enfatizar ainda mais esse poder com o acinte da arrogância?
 
Claro que este raciocínio era particularmente válido quando a maioria era absoluta – e bem se viu que José Sócrates nunca perdeu a oportunidade de rebaixar e humilhar os seus adversários. No fundo, agora, acaba por ter parte da desculpa que se concedia atrás às oposições. Mas uma maioria relativa, sendo relativa, não deixa de ser maioria. Impõe negociação, impõe um consenso mínimo, mas permite, no essencial, a prossecução das políticas que essa maioria entende dever implementar. Vamos, provavelmente, confirmá-lo com as questões da criminalização (ou não) do enriquecimento ilícito, do Orçamento de Estado, do casamento de pessoas do mesmo sexo, etc. Umas vezes com a direita, outras com a esquerda, o Governo levará a água ao seu moinho.
 
É assim que somos levados a concluir que, das duas uma – ou esta acrimónia faz parte da grande encenação parlamentar típica dos partidos do sistema, que deste modo induzem a ilusão de que se combatem, quando na realidade convergem na manutenção do statu quo da democracia burguesa, que reproduz infinitamente os mecanismos de dominação do capital, ou àquele rol de virtudes que eu, no primeiro parágrafo, reconheci a José Sócrates faltará uma, a inteligência emocional.
 
Na primeira hipótese, tenho para mim que a esquerda consequente apenas figura como vítima ou participante involuntária na encenação. Quando se tem representação parlamentar, não há meio de fugir à “representação” parlamentar. O jogo parlamentar comporta riscos. A histrionia é um deles.

                                                            

 

Fotos:

Jose Socrates 07
por orlando_almeida_photographer, in www.flickr.com

 

José Socrates
por Miguel A. Lopes "Migufu", in www.flickr.com  



publicado por tambemdeesquerda às 13:34
Espaço destinado a reflexões (geralmente) inspiradas na actualidade e na Literatura.
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