De O Elogio da Loucura à Taxa Camarae

Li O Elogio da Loucura, de Erasmo de Roterdão, há mais de quarenta anos e não o retomei. Como acontece com a maior parte das leituras que fiz, pouco recordo do conteúdo concreto do livro, mas não me esqueci nem da verve com que Erasmo satirizava os teólogos e profligava o obscurantismo religioso nem do gozo que a leitura me proporcionou.

Nesse tempo, o meu círculo de amigos era constituído maioritariamente por jovens imbuídos de ideais humanistas para quem cultura, progresso, solidariedade e justiça social se resumiam numa palavra – antifascismo. Do subgrupo mais activo politicamente, eu era o mais jovem e inexperiente. Assim, foram eles que me deram a conhecer a “Seara Nova”, o “Avante” (em papel bíblia, como as obras de Eça na edição da Lello), os romances de Jorge Amado (Os subterrâneos da Liberdade, entre outros), de Pasolini (Uma Vida Violenta), o Cine-clube do Porto (lembro-me bem de ter visto “Rocco e Seus Irmãos”, de Visconti, no Batalha), os ensaios de Josué de Castro (Geopolítica da Fome, Sete Palmos de Terra e Um Caixão), a UNICEPE, cooperativa livreira de estudantes do Porto, e sei lá que mais… Para eles, logo para mim, a crítica desassombrada de Erasmo, a denúncia neo-realista das injustiças sociais, a imprensa clandestina, as tertúlias em minha casa e na do Mário e o envolvimento militante (distribuição clandestina de panfletos) eram o alimento espiritual que fazia viver e crescer.

Erasmo empolgou-me porque atacava um poder retrógrado, corrupto e ditatorial – o poder da Igreja no Renascimento. E porque fertilizava a aridez dos compêndios de História (os do Mattoso), nomeadamente no capítulo da Reforma protestante. Com Erasmo, fiquei a compreender muito melhor o que motivara Lutero a publicar as suas célebres teses de Wittenberg, em 1517, e a problemática das indulgências. Todavia, mais de quarenta anos mais tarde, e de novo através da IG, que me enviou o texto por email, afinei tal compreensão, lendo a “Taxa Camarae”, promulgada em 1517 (também) por Leão X e que transcrevo no fim.

Ignoro se é um texto apócrifo (sei que se discute a sua autenticidade) e concedo que é difícil acreditar que possa ser genuíno. Contudo, o mais inverosímil não é tanto que a Igreja pudesse perdoar aqueles “pecados” (crimes abomináveis, alguns), a troco de umas quantas libras, uns quantos soldos. Sabe-se o que foi o papado na baixa Idade Média e no Renascimento… Inverosímil é que o redactor do tarifário tenha descodificado a este ponto, com este pormenor de inventário, o conteúdo do “pecado”. Como diria o outro, não havia necessidade…

A Taxa Camarae do papa Leão X

A Taxa Camarae é um tarifário promulgado, em 1517, pelo papa Leão X (1513-1521) destinado a vender indulgências, ou seja, o perdão dos pecados, a todos quantos pudessem pagar umas boas libras ao pontífice. Como veremos na transcrição que se segue, não havia delito, por mais horrível que fosse, que não pudesse ser perdoado a troco de dinheiro. Leão X declarou aberto o céu para todos aqueles, fossem clérigos ou leigos, que tivessem violado crianças e adultos, assassinado uma ou várias pessoas, abortado... desde que se manifestassem generosos com os cofres papais.

Vejamos o seus trinta e cinco artigos:

1. O eclesiástico que cometa o pecado da carne, seja com freiras, seja com primas, sobrinhas ou afilhadas suas, seja, por fim, com outra mulher qualquer, será absolvido, mediante o pagamento de 67 libras, 12 soldos.

2. Se o eclesiástico, além do pecado de fornicação, quiser ser absolvido do pecado contra a natureza ou de bestialidade, deve pagar 219 libras, 15 soldos. Mas se tiver apenas cometido pecado contra a natureza com meninos ou com animais e não com mulheres, somente pagará 131 libras, 15 soldos.

3. O sacerdote que desflorar uma virgem, pagará 2 libras, 8 soldos.

4. A religiosa que quiser alcançar a dignidade de abadessa depois de se ter entregue a um ou mais homens simultânea ou sucessivamente, quer dentro, quer fora do seu convento, pagará 131 libras, 15 soldos.

5. Os sacerdotes que quiserem viver maritalmente com parentes, pagarão 76 libras e 1 soldo.

6. Para todos os pecados de luxúria cometido por um leigo, a absolvição custará 27 libras e 1 soldo; no caso de incesto, acrescentar-se-ão em consciência 4 libras.

7. A mulher adúltera que queira ser absolvida para estar livre de todo e qualquer processo e obter uma ampla dispensa para prosseguir as suas relações ilícitas, pagará ao Papa 87 libras e 3 soldos. Em idêntica situação, o marido pagará a mesma soma; se tiverem cometido incesto com os seus filhos acrescentarão em consciência 6 libras.

8. A absolvição e a certeza de não serem perseguidos por crimes de rapina, roubo ou incêndio, custará aos culpados 131 libras e 7 soldos.

9. A absolvição de um simples assassínio cometido na pessoa de um leigo é fixada em 15 libras, 4 soldos e 3 dinheiros.

10. Se o assassino tiver morto a dois ou mais homens no mesmo dia, pagará como se tivesse apenas assassinado um.

11. O marido que tiver dado maus tratos à sua mulher, pagará aos cofres da chancelaria 3 libras e 4 soldos; se a tiver morto, pagará 17 libras, 15 soldos; se o tiver feito com a intenção de casar com outra, pagará um suplemento de 32 libras e 9 soldos. Se o marido tiver tido ajuda para cometer o crime, cada um dos seus ajudantes será absolvido mediante o pagamento de 2 libras.

12. Quem afogar o seu próprio filho pagará 17 libras e 15 soldos [ou seja, mais duas libras do que por matar um desconhecido (observação do autor do livro)]; caso matem o próprio filho, por mútuo consentimento, o pai e a mãe pagarão 27 libras e 1 soldo pela absolvição.

13. A mulher que destruir o filho que traz nas entranhas, assim como o pai que tiver contribuído para a perpetração do crime, pagarão cada um 17 libras e 15 soldos. Quem facilitar o aborto de uma criatura que não seja seu filho pagará menos 1 libra.

14. Pelo assassinato de um irmão, de uma irmã, de uma mãe ou de um pai, pagar-se-á 17 libras e 5 soldos.

15. Quem matar um bispo ou um prelado de hierarquia superior terá de pagar 131 libras, 14 soldos e y6 dinheiros.

16. O assassino que tiver morto mais de um sacerdote, sem ser de uma só vez, pagará 137 libras e 6 soldos pelo primeiro, e metade pelos restantes.

17. O bispo ou abade que cometa homicídio põe emboscada, por acidente ou por necessidade, terá de pagar, para obter a absolvição, 179 libras e 14 soldos.

18. Quem quiser comprar antecipadamente a absolvição, por todo e qualquer homicídio acidental que venha a cometer no futuro, terá de pagar 168 libras, 15 soldos.

19. O herege que se converta pagará pela sua absolvição 269 libras. O filho de um herege queimado, enforcado ou de qualquer outro modo justiçado, só poderá reabilitar-se mediante o pagamento de 218 libras, 16 soldos, 9 dinheiros.

20. O eclesiástico que, não podendo saldar as suas dívidas, não quiser ver-se processado pelos seus credores, entregará ao pontífice 17 libras, 8 soldos e 6 dinheiros, e a dívida ser-lhe-á perdoada.

21. A licença para instalar pontos de venda de vários géneros, sob o pórtico das igrejas, será concedida mediante o pagamento de 45 libras, 19 soldos e 3 dinheiros.

22. O delito de contrabando e as fraudes relativas aos direitos do príncipe contarão 87 libras e 3 dinheiros.

23. A cidade que quiser obter para os seus habitantes ou para os seus sacerdotes, frades ou monjas autorização de comer carne e lacticínios nas épocas em que está vedado fazê-lo, pagará 781 libras e 10 soldos.

24. O convento que quiser mudar de regra e viver com menos abstinência do que a que estava prescrita, pagará 146 libras e 5 soldos.

25. O frade que para sua maior conveniência, ou gosto, quiser passar a vida numa ermida com uma mulher, entregará ao tesouro pontifício 45 libras e 19 soldos.

26. O apóstata vagabundo que quiser viver sem travas pagará o mesmo montante pela absolvição.

27. O mesmo montante terá de pagar o religioso, regular ou secular, que pretenda viajar vestido de leigo.

28. O filho bastardo de um prior que queira herdar a cura de seu pai, terá de pagar 27 libras e 1 soldo.

29. O bastardo que pretenda receber ordens sacras e usufruir de benefícios pagará 15 libras, 18 soldos e 6 dinheiros.

30. O filho de pais incógnitos que pretenda entrar nas ordens pagará ao tesouro pontifício 27 libras e 1 soldo.

31. Os leigos com defeitos físicos ou disformes, que pretendam receber ordens sacras e usufruir de benefícios pagarão à chancelaria apostólica 58 libras e 2 soldos.

32. Igual soma pagará o cego da vista direita, mas o cego da vista esquerda pagará ao Papa 10 libras e 7 soldos. Os vesgos pagarão 45 libras e 3 soldos.

33. Os eunucos que quiserem entrar nas ordens, pagarão a quantia de 310 libras e 15 soldos.

34. Quem por simonia quiser adquirir um ou mais benefícios deve dirigir-se aos tesoureiros do Papa que lhos venderão por um preço moderado.

35. Quem por ter quebrado um juramento quiser evitar qualquer perseguição e ver-se livre de qualquer marca de infâmia, pagará ao Papa 131 librase15 soldos. Pagará ainda por cada um dos seus fiadores a quantia de 3 libras.

No entanto, para a historiografia católica, o Papa Leão X, autor de um exemplo de corrupção tão grande como o que acabamos de ler, passa por ser o protagonista da «história do pontificado mais brilhante e talvez o mais perigoso da história da Igreja». (Fonte: Rodríguez, Pepe (1997). Mentiras fundamentais da Igreja católica. Terramar - Editores, Distribuidores e Livreiros - (1.ª edição portuguesa, Terramar, Outubro de 2001 - Anexo, pp. 345-348)