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Também de esquerda

Espaço destinado a reflexões (geralmente) inspiradas na actualidade e na Literatura.

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Espaço destinado a reflexões (geralmente) inspiradas na actualidade e na Literatura.

SAÚDE PARA... POLÍTICOS, de Brasão Costa

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É este o título (com o subtítulo "Para uma Política de Saúde) do opúsculo que Eduardo Brasão Costa, médico ortopedista com 40 anos de carreira hospitalar, edita e em que profusamente fundamenta a necessidade de uma reforma do SNS e do seu mais amplo conhecimento, sob pena de o perdermos.
 

Na sua Introdução, o A. recenseia os ataques de que o sistema de saúde tem sido alvo por sucessivos governos que, invariavelmente, implementaram políticas tendentes a transferir para o negócio privado competências e financiamentos que caberiam ao serviço público, na boa lógica do neoliberalismo, que tudo faz para sugar recursos de todos e transformá-los em lucros chorudos de alguns.
 

Sendo certo que, durante anos, “o SNS atingiu níveis de excelência técnica e assistencial, com um baixo ratio custo-benefício, um caso de estudo no mundo ocidental”, como explicar tal êxito, num contexto em que os recursos eram parcos? O A. dá a esta sua pergunta uma resposta clara: “Quem viu nascer e ajudou a erguer o SNS original sabe que o seu ‘sucesso’ esteve sempre ligado ao desenvolvimento da prática médica e ao respeito que as políticas de Abril nutriam pelas profissões ligadas às ciências médicas”. O “entrosamento funcional no exercício das competências profissionais entre médicos e enfermeiros” e a “relação de aprendizagem genuína entre jovens médicos e enfermeiros, estudantes de Medicina e os profissionais sénior de várias profissões e competências” foram tais que se “criou um SNS ‘estranhamente’ económico e de grande qualidade”. A ironia introduzida pelo advérbio anuncia a denúncia da jogada da social-democracia neoliberal instalada no poder, que cedo afastou os administradores de carreira para colocar nas administrações hospitalares os seus homens de mão.
 

O imperativo que se coloca hoje àqueles que inequivocamente propugnam a defesa do serviço nacional de saúde é “a consignação de uma ética médica comum a todos os profissionais e a todas as metas e objectivos do sistema”, ética essa que deve “estender-se à utilização interprofissional das três ferramentas básicas da prática médica”, a saber: a relação médico-doente, o controlo da modularidade do sistema de saúde e a formação contínua”. Ora, segundo o A., o Partido Comunista Português, que tem sido, desde sempre, um incontestável arauto de um serviço de saúde universal, geral e gratuito, e que é autor de vários Projectos de Leis de Bases da Saúde, usa um “dialecto” seguramente “padronizado e exigente na definição de directivas políticas macroestruturais”, mas depara-se com dificuldades de mobilização dos profissionais. Porquê? Por um lado, são difíceis de gizar e de priorizar as reformas concretas para uma reforma do SNS; por outro lado, os profissionais estão de tal modo assoberbados de tarefas e sacrifícios em prol dos seus doentes que, paradoxalmente, não logram politizar as agressões a que são sujeitos. Razão sobeja para que se “reconheça a necessidade de proteger e semear as três ferramentas da prática clínica, não só como forma de reabilitar a profissão médica e as suas carreiras, mas como modo de reorganizar o padrão assistencial das especialidades e de reformular a modularidade sectorial e interprofissional do SNS.”
 

Se o título da brochura sugere que o texto tem como destinatários preferenciais os políticos, e, em particular, os militantes e dirigentes do Partido Comunista Português, entendidos como agentes privilegiados das iniciativas legislativas, entre outras, susceptíveis de vivificar o SNS e de o reconduzir à pureza da sua matriz primordial, a mensagem de Brasão Costa é clara quanto à necessidade de a bandeira do SNS ser empunhada e brandida por todos os cidadãos, ou não fôssemos todos, em última análise, seus utentes.